Motivações e fluxos das transferências interdomiciliares no brasil: uma aplicação utilizando o benefício de prestação continuada

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Motivações e fluxos das transferências interdomiciliares no brasil: uma aplicação utilizando o benefício de prestação continuada

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Title: Motivações e fluxos das transferências interdomiciliares no brasil: uma aplicação utilizando o benefício de prestação continuada
Author: Vitor Felipe Oliveira de Miranda
Orientador: Eduardo Luiz Goncalves Rios Neto
Co-orientador: Cassio Maldonado Turra
Banca:
Presidente: Eduardo Luiz Goncalves Rios Neto
Co-orientador: Cassio Maldonado Turra
Membro: Bernardo Lanza Queiroz; André Junqueira Caetano
Subject: Demografia da família Brasil Teses.; Família Aspectos econômicos Brasil Teses.
Palavra-chave: demografia da familia; familia
Date: 08-08-2007
Publisher: UFMG
Abstract: Este trabalho aborda a dinâmica dos fluxos de transferências interdomiciliares na sociedade brasileira. O estudo foca-se na observação de como as famílias doadoras ajustam as transferências que realizam diante de um aumento exógeno na renda dos recebedores. O arcabouço para analisar esta situação baseou-se na proposta teórica de Cox (1987). Em última instância, investigou-se se a reação das famílias a um choque exógeno de renda exógeno promovido por uma política pública pode ser capaz de realocar, de maneira significativa, as transferências privadas anteriormente realizadas.A análise se aproveitou dois fatos empíricos particulares as reduções da idade de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Criado inicialmente como um benefício acessível a idosos de 70 ou mais anos de idade, a idade de elegibilidade ao benefício foi reduzida por lei para 67 anos, em 1998, e para 65 anos, em 2004. Sendo choques de renda exógenos direcionados a grupos etários particulares, ocorridos a partir de momentos determinados no tempo, configuram-se como situações empíricas privilegiadas para se tentar inferir causalidade através da técnica de diferença-em-diferença.Utilizando-se dados da PNAD, observou-se que as duas reduções na idade de elegibilidade estiveram associadas tanto a reduções na probabilidade de receber transferências, quanto na magnitude das transferências recebidas pelos grupos etários que se tornaram elegíveis. Isto sugere a existência de efeito crowding-out na sociedade brasileira e alerta para que sua possibilidade de ocorrência seja levada em consideração no desenho de futuras políticas públicas.
Resumo em lingue estrangeira: This study uses the framework developed by Donald Cox (1987) to inspect the flow of private interhousehold transfers in Brazil. More precisely, it investigates if exogenous increase in the income of transfer recipients, made by a public transfer, can decrease the transfers received. To test this hypothesis, this study used data from periods before and after two major legal changes in the rules of the Continuous Cash Benefit Programme (BPC). Created as a benefit directed to individuals 70 years old or older, BPC had its eligibility age reduced to 67 in 1998 and to 65 in 2004. These expansions on the benefit coverage can be seen as exogenous income increase directed to certain age groups. These particular situations serve as empirical cases which can be analyzed using a difference-in-difference strategy for estimating the impact of the policy change. Using PNAD data, it was found that the two changes in eligibility age were associated with a reduction both in the probability to receive private transfers and in the magnitude of transfers received by those age groups who became eligible. This indicates that families may crowd-out private transfers in response to public income transfers and points out that the possibility of crowding-out effects should be considered in the design of future income transfer policies in Brazil.
URI: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-765MQH

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