O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literatura

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O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literatura

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Title: O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literatura
Author: Renata Esteves Furbino
Orientador: Sergio Luiz de Souza Araujo
Banca:
Presidente: Sergio Luiz de Souza Araujo
Membro: luciano santos lopes; Monica Sette Lopes
Subject: Direito penal Teses.; Processo penal Brasil História.; Processo judicial Minas Gerais História.; Julgamentos criminais Brasil História.; Direito Teses.; Brasil História Conjuração mineira 1789.
Palavra-chave: História; Processo; Literatura; Inconfidência mineira
Date: 11-08-2011
Publisher: UFMG
Abstract: Este estudo se propõe a investigar as interações possíveis entre História, Processo e Literatura, buscando compreender as premissas metodológicas do fazer histórico e jurídico-histórico, principalmente quanto ao modus de produzir a história do processo penal brasileiro. Examina-se e utiliza-se, portanto, a metodologia de duas importantes vertentes historiográficas: a escola dita positivista e a Escola dos Annales, bem como apresenta-se as versões da Inconfidência Mineira, sob os olhares jurídicos, históricos e literários. Entre as versões históricas da Inconfidência utilizadas, incluem-se, dentre outras, obras de Kenneth Maxwell, João Pinto Furtado e André Figueiredo Rodrigues. A partir da análise dessas versões, repercute-se a existência do direito colonial brasileiro, aponta-se as características da monarquia portuguesa, bem como dos métodos de punição utilizados pelo Império português, para reafirmar seu poderio de mando colonial, no momento da elaboração do processo crime inconfidente. Concebe-se, por fim, o processo como espécie de uma ficção social, considerando, todavia, as distinções e similitudes das narrativas processuais, históricas e literárias
Resumo em lingue estrangeira: This study aims to investigate possible interaction among History, Legal Procedure and Literature, seeking to understand the methodological premises of the historical doing and of the legal-historical doing, mainly with regard to the modus of producing the history of Brazilian Criminal Procedure. At first, two important historiographical strands are examined the so-called positivist school and the Annales School alongside with some versions of the Inconfidência Mineira presented under the glances of Law, History and Literature. Among the approached writings one may find works by Kenneth Maxwell, João Pinto Furtado e André Figueiredo Rodrigues. The analysis of these versions reflects the existence of a colonial law, which translates the characteristics of the Portuguese monarchy and points out to the cruel methods of punishment used by the Portuguese empire to reassert their power over the colony during the conspiracy trial. As for conclusion, the criminal procedure is conceived asa kind of social fiction, without disregarding however, the distinctions and similarities among literary, historical and procedural narratives
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MRFJ9

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