Financiamento público da educação superior: um estudo comparativo entre Brasil, Canadá e China

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Financiamento público da educação superior: um estudo comparativo entre Brasil, Canadá e China

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Title: Financiamento público da educação superior: um estudo comparativo entre Brasil, Canadá e China
Author: Danilo de Melo Costa
Orientador: Francisco Vidal Barbosa
Banca:
Presidente: Francisco Vidal Barbosa
Membro: Marcio Augusto Goncalves; Daniel Jardim Pardini; Pedro Antônio de Melo; Ricardo Viana Carvalho de Paiva; Suzana Braga Rodrigues
Subject: Administração financeira Teses.; Finanças públicas Teses.; Políticas públicas Teses.; Ensino superior e Estado Teses.
Palavra-chave: Finanças públicas; Orçamento público; Políticas públicas; Educação; superior; Estudo comparativo; Finanças públicas; Orçamento público; Políticas públicas; Educação superior; Estudo comparativo
Date: 11-09-2015
Publisher: UFMG
Abstract: A presente tese busca demonstrar a importância do financiamento público para o desenvolvimento de ações e iniciativas na educação superior, utilizando como referência indicadores e políticas públicas para o financiamento da educação superior no Brasil, Canadá e China entre os anos de 2003 e 2012. Para tanto, são apresentados conceitos de planejamento, finanças e orçamento público, evidenciando as funções do Estado, a evolução do orçamento público e a intervenção estatal e suas responsabilidades econômicas. Uma vez conhecido o papel a ser desempenhado pelo Estado em todas as dimensões ao qual ele é responsável, delimitou-se então para a dimensão da educação superior, iniciando com os principais desafios da educação superior mundial, com foco nos efeitos da globalização. Posteriormente, como uma junção dos dois tópicos supracitados, o presente estudo apresenta o financiamento público da educação superior, detalhando as várias ações e iniciativas do governo brasileiro, canadense e chinês. No que se refere à metodologia, esta tese é delineada sobre os princípios do paradigma Funcionalista, sendo definida como um estudo exploratório, de abordagem qualitativa e quantitativa, além de ser aplicado, empírico e multicaso. Os dados foram coletados mediante a pesquisa documental, bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas junto aos dirigentes governamentais e questionários não estruturados junto aos especialistas em educação superior e as lideranças estudantis dos respectivos países. A análise de dados quantitativos foi dividida em três etapas. Na primeira etapa, foi realizada uma análise comparativa entre indicadores gerais do Brasil, Canada e China, por meio de modelos de regressão log-lineares via método de Quase-Verossimilhança, no sentido de compreender o desempenho dos três países. Na segunda etapa, foi executada uma análise de correlação entre os mesmos indicadores utilizando uma matriz de correlação de Spearman e um mapa perceptual gerado via Análise de Componentes Principais, de modo a se compreender quais os indicadores possuem influência significativa entre si. Na terceira e última etapa, foi realizada uma analise de eficiência em relação às políticas públicas dos países estudados, apresentando o desempenho de todas as políticas públicas analisadas. Para o tratamento qualitativo, os dados coletados por meio dos questionários não estruturados e das entrevistas semi-estruturadas foram tratados utilizando como referência a técnica de análise de conteúdo categorial, com o objetivo de confirmar ou refutar os achados na etapa quantitativa. A partir da análise dos dados quantitativos e qualitativos, traçaram-se proposições no intuito de contribuir com o debate em torno do progresso da educação superior no Brasil. As proposições foram delineadas em três grandes dimensões: proposições propensitivas, proposições no financiamento e proposições estruturais. As proposições propensitivas analisaram o impacto das variáveis que se relacionam diretamente com a expansão da educação superior, gerando ao final um modelo estrutural. As proposições no financiamento demonstraram opções de investimento para a educação superior brasileira, seja por criação de novas políticas ou adequação em políticas existentes. As proposições estruturais sugeriram alterações de cunho organizacional para o sistema de educação superior brasileiro. Finalmente, demonstrou-se a necessidade de se promover o progresso na educação superior do Brasil, e tal como evidenciado, nações que têm se destacado podem ser uma excelente referência para que, finalmente, se transforme o país pela educação.
Resumo em lingue estrangeira: This doctoral dissertation aims to demonstrate the importance of public funding for the development of actions and initiatives in higher education, using as reference indicators and public policies for the financing of higher education in Brazil, Canada and China between 2003 and 2012. For this purpose, we present concepts of planning, finance and public budget, showing the functions of government, the evolution of the public budget and government intervention and its economic responsibilities. Once we know the role played by government in all dimensions, was limited then to the dimension of higher education, starting with the main challenges of the global higher education, focusing on the effects of globalization. Later, as a junction of the two aforementioned topics, this study presents the public funding of higher education, detailing the various actions and initiatives of the Brazilian, Canadian and Chinese government. As regards to the methodology, this dissertation is outlined on the principles of Functionalist paradigm, defined as an exploratory study, qualitative and quantitative approach, applied, empirical and multi case study. Data were collected through documental research, bibliographic research, semi-structured interviews with government officials and unstructured questionnaires with experts in higher education and student leaders of the respective countries. The quantitative data analysis was divided into three stages. In the first stage, a comparative analysis was made between general indicators of Brazil, Canada and China, using log-linear regression models via Quasi-likelihood method, in order to understand the performance of the three countries. In the second stage, a correlation analysis was performed between the same indicators using a Spearman correlation matrix and a perceptual map generated via Principal Component Analysis, in order to understand which indicators have significant influence each other. In the third and final stage, a performance analysis for public policies of the countries studied was performed, showing the performance of all public policies analyzed. For the qualitative analysis, the data collected through the questionnaires unstructured and semi-structured interviews were treated using as reference the categorical content analysis, in order to confirm or refute the findings in quantitative stage. From the analysis of quantitative and qualitative data, propositions were written in order to contribute to the debate on the progress of higher education in Brazil. The propositions were outlined in three major dimensions: propensity propositions, funding propositions and structural propositions. The propensity propositions analyzed the impact of variables that directly relate to the expansion of higher education, generating at the end a structural model. The funding propositions demonstrated investment options for the Brazilian higher education, either by creating new policies or adequacy of existing policies. The structural propositions suggested organizational changes for the Brazilian higher education system. Finally, it was demonstrated the need to promote progress in higher education in Brazil, and as evidenced, nations that had good results can be an excellent reference to finally transform the country through education.
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-A3ZEUR

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