Contabilidade das gerações: riqueza, sistemas de transferências e conseqüências de mudanças no padrão demográfico brasileiro

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Contabilidade das gerações: riqueza, sistemas de transferências e conseqüências de mudanças no padrão demográfico brasileiro

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Title: Contabilidade das gerações: riqueza, sistemas de transferências e conseqüências de mudanças no padrão demográfico brasileiro
Author: Cassio Maldonado Turra
Orientador: Eduardo Luiz Goncalves Rios Neto
Banca:
Presidente: Eduardo Luiz Goncalves Rios Neto
Membro: Jose Alberto Magno de Carvalho; Simone Wajnman; Ricardo Paes de Barros
Subject: Previdência social  - Teses.; Distribuição etária (Demografia) - Teses -  Brasil.; Contabilidade das gerações.; Brasil  População  Teses.
Palavra-chave: Previdencia social; Distribuição etária; Contabilidade das gerações
Date: 04-05-2000
Publisher: UFMG
Abstract: Há evidências claras do avanço do envelhecimento populacional no Brasil. A despeito de sua relevância, suas conseqüências econômicas ainda não foram totalmente elucidadas pelos pesquisadores. No intuito de ampliar o conhecimento sobre o tema, procurou-se nesta dissertação examinar parte das questões ligadas à inter-relação das dinâmicas econômica e demográfica. O estudo utilizou como referência o modelo com capital de LEE (1980, 1994a, 1995a). Desenvolvido a partir da conjunção das formulações clássicas de gerações superpostas com os modelos teóricos de população, sua aplicação à realidade brasileira é inédita. Três pontos sintetizam os avanços obtidos com este estudo. O trabalho mostrou que no balanço das gerações do Brasil, ter filhos não é uma ação econômica rentável para os pais, confirmando estudos equivalentes realizados por LEE (1995a) e STECKLOV (1996). A diferença negativa de 1,52 anos entre as idades médias ao consumo e à produção comprovou que os fluxos fluem dos mais velhos para os mais jovens. Esta conclusão, no entanto, está sujeita a uma importante ressalva. Através de exercícios de padronização ficou provado que as idades médias são sensíveis à estrutura etária. As oscilações verificadas não são causadas por mudanças significativas nas estruturas dos perfis econômicos, mas sim, pela ação do efeito população. Embora as medidas de prevalência sejam suscetíveis a variações na composição etária, o cálculo das transferências no domicílio demonstrou que a criação de filhos, em termos líquidos, é de fato custosa para os genitores. No Brasil, dentre outros fatores, a motivação para o controle do número de filhos está relacionada ao papel incontestável do setor público, que atua como um segurador das necessidades de consumo da velhice. Apesar do montante considerável em títulos do setor público, os exercícios demonstraram que os contratos intergeracionais firmados no âmbito inter ou intra domiciliar ainda são preponderantes na população brasileira. A família permanece como sendo o principal canal para a realização de transmissões que garantam o consumo no ciclo de vida, principalmente, no tocante à população com até 20 anos. As implicações do envelhecimento populacional são indiscutíveis. É certo que no médio prazo, as mudanças populacionais representarão um fator de pressão no equilíbrio fiscal dos sistemas de transferências públicas, particularmente, naqueles que tem como beneficiários os grupos etários mais velhos. A necessidade de ampliação da carga tributária para o atendimento das novas demandas sociais será superior em 20% à totalidade de ganhos futuros advindos da redução na participação relativa de jovens, isto é, do alívio nas transferências negativas domiciliares e públicas (criação de filhos, educação e outros bens e serviços públicos). Em adição aos efeitos exclusivos das funções de fecundidade e mortalidade, o trabalho comprovou a tese de CARVALHO, WONG (1995) a respeito do período de ouro da transição brasileira. A ação da composição etária deverá, no curto e médio prazo, interferir nas resultantes das funções demográficas. Os resultados fiscais do governo serão beneficiados. Os desvios de estabilidade serão favoráveis tanto a geração de superávit no primeiro qüinqüênio do próximo século (R$13,00 per capita/ano ou 0,7% do fluxo total), quanto ao retardamento do déficit total nos períodos seguintes. Em contrapartida, nos fluxos domiciliares o efeito deverá ser contrário, ainda que bastante tênue. Neste caso, os resultados observados, apesar de sempre positivos, serão reduzidos até 2012. Em síntese, no balanço total, somados os dois canais de transferências, a expectativa é de que a inércia demográfica propicie um excesso de pagadores de recursos até 2015/2020. A partir deste ponto, a participação relativa de receptores se ampliará. Os desequilíbrios adversos, indicados nos cálculos com as estáveis, serão inevitáveis. Fatalmente, em poucas décadas, o cenário real irá convergir para as estimativas implícitas na dinâmica demográfica.
URI: http://hdl.handle.net/1843/MCCR-6XYJWV

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