Rede de Política Pública:: Estudo de Caso no Âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - SUS/MG

Abstract

Este trabalho investiga a implementação de redes de políticas públicas (Public Policy Network) no Brasil. A pesquisa é orientada para o estudo da governança das redes, cuja perspectiva estuda os mecanismos institucionais pelos quais as relações interorganizacionais são iniciadas, negociadas, formatadas, coordenadas, monitoradas, adaptadas e encerradas. Investiga-se como a gênese e a forma das redes, as particularidades do ambiente institucional e as instituições sociais dominantes constituem barreiras e/ ou estímulos para ação coletiva dos atores, com o foco dirigido para os atributos da rede, a forma e o conteúdo das relações. Neste estudo descreve-se a gênese, a organização a dinâmica da Rede da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais/SUS-MG-Macro Regional Centro. O modelo analítico utilizado tem como eixo teórico a teoria das redes e a teoria das redes de políticas públicas. A análise dos dados coletados indica que a implementação (top down da Rede, imposta por meio da hierarquia do SUS, influenciou significativamente a organização e a dinâmica desta rede, acarretando o seu colapso. O processo de implementação sofreu interferências originadas de quatro esferas ou ambientes: política, institucional e organizacional, social e técnica. Tais ambientes circunscritores da política pública determinaram restrições ao funcionamento da rede construída para operar a política.